Pelo presente instrumento, manifesto de forma livre, informada e inequívoca a autorização expressa para que o Município de Barbalha, disponha dos meus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, de acordo com os artigos 7º e 11º da Lei 13.709/2018, compreendendo operações como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, em razão do EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA Nº 001/2024/PMB, para com o objetivo de promover formação profissional e continuada para o trabalho direcionada a jovens em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de Barbalha/CE, bem como declaro ter plena ciência de todo o teor do referido edital, aceitando integralmente seus termos e suas condições.